Deputado Clóvis Ferraz

 

O deputado Clóvis Ferraz volta a destacar a importância da PEC 52-A que devolve ao legislativo a prerrogativa sobre criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O relatório da PEC será votado hoje no Congresso Nacional com a finalidade de resgatar este este direito.

 

O deputado Clóvis, em discurso no plenário ontem, disse que "Não se trata de uma farra emancipacionista, mas buscamos emancipar o distrito que tem uma verdadeira condição em número de população, de eleitores e de condições econômicas". Na última segunda-feira (15) o democrata conversou com o deputado líder da maioria, Waldenor Pereira(PT), que concordou com esta luta, "Todos os distritos que se emanciparam se desenvolveram econômica e socialmente" lembra.

 

No Brasil existem mais de 400 municípios que são passíveis de serem emancipados e na Bahia cerca de 100 pleiteiam a independência. " Não que todos tenham condições, é preciso seguir os critérios de avaliação e eles devem ser rígidos" alerta Ferraz. Ele acrescentou que em Vitória da Conquista alguns distritos poderiam ser avaliados como: Baté-Pé, Inhobim e Zé Gonçalves.

 

O relator da PEC 52-A, Zequinha Marinho, já deu um parecer favorável a aprovação da emenda que devolve as ALs prerrogativa de legislar sobre emancipações e disse que os critérios devem ser feitos nas próprias Assembleias Legislativas.

 

Na presidência da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais) o deputado Clóvis Ferraz tem cobrado incansavelmente uma posição dos deputados federais, "Com essa demora para aprovação da PEC quem se prejudica é a população".

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

O município de Buritirama e a sua população de mais de 25 mil habitantes serão os beneficiados pelas indicações que o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa. Nestes documentos, o parlamentar solicita ao governador do Estado a liberação de uma viatura da Polícia Militar e nomeação de delegado de polícia para o município, a recuperação da estrada Estreito/Buritirama e Buritirama/Campo Alegre de Lourdes, além da instalação de 10 poços tubulares, já perfurados pela prefeitura municipal.

VIATURA

O deputado se baseia na Constituição Federal, artigo 144, que afirma como sendo do Estado a responsabilidade sobre a segurança pública: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio(...)". Dessa forma, o democrata enfatiza o seu pedido ao governo, ressaltando o crescimento dos índices de violência, caracterizado por roubos, assaltos, sequestros e homicídios. "Esta realidade vem ameaçando a segurança do cidadão, não só na capital e região metropolitana, mas também no interior do Estado", salienta Clóvis.

ESTRADA

"Uma malha rodoviária sem manutenção, intransitável para o transporte de mercadorias e de passageiros". Assim, o deputado define a situação das rodovias que cortam o município de Buritirama. Clóvis entende que esta condição não é exclusiva deste município e traz dificuldades ao desenvolvimento das localidades. "As consequências deste estado de deterioração repercutem na economia dos municípios e no fluxo de veículos. Além de contribuir para o aumento do índice de acidentes e dos custos dos fretes para transporte de mercadorias". Assim, o parlamentar reafirma a indicação de recuperação dos trechos Estreito/Buritirama e Buritirama/Campo Alegre de Lourdes, por considerar que são importantes para o escoamento da produção e deslocamento da população.

POÇOS

A disposição geográfica de Buritirama, localizado na região semi-árida do Estado, especificamente no Baixo Médio São Francisco, é decisiva para a escassez de água. A falta de água para a população e para a dessedentação dos animais que vivem na região preocupa o deputado. "O objetivo do pleito é garantir o acesso à água para todas as famílias de Buritirama, principalmente as residentes na área rural", justifica Ferraz e reforça a antecipação da prefeitura, que já perfurou os 10 poços tubulares.




Fonte: Diário Oficial do Legislativo

O presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM), acredita que a aprovação da PEC 052 trará grandes benefícios aos municípios baianos, isso por que "essa Proposta de Emenda Constitucional devolverá às Assembleias Legislativas a prerrogativas de criar e modificar os limites dos municípios". Segundo o parlamentar as Assembleias perderam esse direito com a criação da PEC 1596 pelo Congresso Federal.

"Vários distritos baianos estão enfrentando sérios problemas, eles têm poder econômico para se emancipar mas, encontram esse empecilho", afirmou Ferraz. O parlamentar disse ainda que o seu desejo não é de fazer nenhuma "farra emancipacionista" mas sim, de lutar para a criação de critérios, bem definidos, que dêem condições a estes distritos de se tornarem independentes.




Fonte: Agência Oposicão

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima, foi indicado pela presidência da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) para representar, ao lado de mais nove deputados, os legislativos do país em evento a ser realizado na Rússia, a convite do Senado Federal russo. O objetivo do intercâmbio será firmar convênio de "Cooperação Legislativa" entre as instituições. A viagem será realizada no período de 22 a 26 deste mês.

Em carta convite enviada ao deputado Arthur Cunha Lima, o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz, informa que em recente encontro com senadores russos foi discutida a necessidade de criar mecanismos para que os países denominados emergentes, pertencentes ao BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), possam criar condições para o desenvolvimento regional dessas nações.

Na correspondência, Clóvis Ferraz ressalta que "o Brasil é grande em população e em extensão territorial, o que torna fundamental o papel dos parlamentares estaduais para o desenvolvimento do país". No final, o presidente da Unale ressalta que "sabedor da importância da participação da sua Assembléia Legislativa nesse encontro, convido Vossa Excelência para integrar a nossa delegação, que será composta por dez parlamentares estaduais brasileiros de diferentes estados".




Fonte: Paraiba.com.br

O deputado estadual e atual presidente da UNALE, Clóvis Ferraz, visitou hoje pela manhã a Presidência do Tribunal de Justiça, sendo recebido pela presidente, desembargadora Telma Britto, com quem conversou sobre os projetos de lei do Judiciário em tramitação na Assembleia Legislativa, a exemplo dos que tratam da extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e da privatização cartórios extrajudiciais, ambos seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na avaliação do deputado Clóvis Ferraz, o Tribunal de Justiça da Bahia tem procurado manter o diálogo entre os Poderes Judiciários e Legislativo. Para ele, esse diálogo "constrói uma pauta propositiva importante para a promoção da celeridade dos serviços da Justiça".




Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

 

Os vereadores do município de Buritirama, a 720 Km de Salvador, visitaram na última quarta-feira (10) à tarde a Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de fazer reivindicações em razão do descaso do atual governo com o município. A ineficiência da educação e a falta de água são os principais problemas enfrentados pelos moradores da região. O assunto também foi abordado durante a tarde pelos parlamentares de oposição durante a sessão plenária.

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) afirmou que a única escola de Buritirama, a Antônio Rodrigues Viana, foi criada pelo ex-governador Paulo Souto e a extensão da escola de 2º Grau no interior está sendo mantida pelo prefeito, Oslindo de Almeida. A questão é que a criação e manutenção de escolas de 2° Grau é de inteira responsabilidade do estado, mas isso não está ocorrendo. "Até o transporte dos estudantes está sendo responsabilidade da prefeitura, agora querem transferir os estudantes de turno e não há condição sem a ajuda do governo"acrescenta o parlamentar.

A falta de água que está atingindo diversas regiões também é um grande problema de Buritirama. "É preciso que o governo instale 10 poços tubulares que já foram perfurados pela prefeitura", conta o deputado. Em seguida o parlamentar questionou a eficiência do programa do governo Água Para Todos que prometeu beneficiar cerca de 2 milhões de baianos. "Falta educação, saúde e segurança pública. Wagner foi eleito para governar para todos e não para poucos"conclui o deputado.

Estiveram presentes os vereadores Maré (DEM), Alan Machado (PT), Antônio de Almeida e o presidente da Câmara Termício de Oliveira(DEM). Eles pedem ainda que sejam adotadas providências para a nomeação de um Delegado de Polícia, que o município não tem há 3 anos, além da melhoria da estrada Estreito/ Buritirama e Buritirama / Campo Alegre de Lourdes.

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Apesar da felicidade inicial gerada com a descoberta da camada de petróleo (o pré-sal) no subsolo carioca e capixaba, os brasileiros talvez não tenham grandes motivos para comemorar, já que existe a possibilidade dessa riqueza ficar restrita a esses estados. O problema quanto a distribuição dos lucros (royalties), vem gerado muita polêmica e gerando discussões em todo o país, mas o deputado estadual e atual presidente da UNALE, Clóvis Ferraz (DEM), acredita que a Câmara Federal registou ontem (10/03) um passo significativo, isso por que essa instância defende que os royalties devam ser redistribuído por todos os estados e municípios da federação, porém mantenha uma porcentagem maior para o Rio de Janeiro e Espirito Santo.

"Essa é uma riqueza nacional e por isso deve beneficiar a todo o país", afirmou Ferraz. Ele acredita que, caso não ocorra uma igualitária redistribuição, as regiões mais pobres, como norte e nordeste, continuaram tendo seu desenvolvimento prejudicado. "As políticas implantadas ao longo do tempo tem deixado essas regiões mais deprimidas economicamente, e por isso a pobreza no nordeste é grande e os nives de desenvolvimento não conseguem avançar", protestou Ferraz.




Fonte: Agência Oposicão

O presidente estadual do Democratas, Paulo Souto, e o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, Deputado José Carlos Aleluia, convidam para o seminário sobre Segurança Pública- Um desafio político na América Latina. As inscrições são gratuitas através do email: segurancapublica@gmail.com ou no telefone 3271 0411 ou 3113 2066.

Dia : 26 de março

Horário: 8:30

Local: Rio Vermelho

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Pela segunda semana consecutiva o deputado Clóvis Ferraz criticou o programa Água para Todos, aliás, a inexistência e/ou ineficiência do programa, já que no início dessa semana o município de Camaçari registrou falta de água e na semana passada, pequenos agricultores rurais fizeram uma manifestação em frente a prefeitura de Feira de Santana cobrando projetos de irrigação que levassem água de forma mais extensa a áreas de plantio. O democrata também afirmou que o Governo do Estado tem minado a política de emergência dos municípios, em circunstâncias de falta de água, já que tem retirado de circulação os carros pipas.




Fonte: Além da Notícias

Foto:Marcello Cazuquel

O ex-prefeito e presidente do PSDB na Bahia, Antônio Imbassahy, o deputado estadual e presidente da UNALE, Clóvis Ferraz e o deputado estadual e líder do Democratas na Assembleia, Misael Neto

O ex-prefeito do município de Salvador e atual presidente do PSDB na Bahia, Antônio Imbassahy, participou hoje (09.03) de uma entrevista exclusiva concedida ao jornalista Humberto Pinheiro (Canal Assembleia). Na pauta assuntos polêmicos como a pré-candidatura à governo do Estado do ex-governador e atual presidente do Democratas na Bahia, Paulo Souto, do apoio do PSDB na campanha e da pré-candidatura à presidência da República do Governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB). A entrevista será transmitida a partir de amanhã (09.03) na TV Assembleia (Canal 16 - NET) e através da internet (www.canalassembleia.ba.gov.br).

Logo após a entrevista, o presidente do PSDB na Bahia, Antônio Imbassahy, participou de uma reunião com os deputados da Oposição para um breve "bate-papo" sobre política estadual e nacional e, após o "bate-papo", Imbassahy foi almoçar no restaurante da Casa. O ex-prefeito foi recepcionado pelos deputados estaduais: Heraldo Rocha (DEM/Líder da Oposição), Gildásio Penedo (DEM), Elmar Nascimento (PR), João Carlos Bacelar (Atual presidente do PTN na Bahia), Rogério Andrade (DEM/Primeiro-vice-presidente da Assembleia), Clovis Ferraz (DEM/Presidente da UNALE) e o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).




Fonte: Agência Oposicão

 

Na manhã desta quarta-feira(3) a Prefeitura de Feira de Santana teve uma visita inusitada. Cerca de 200 trabalhores rurais foram ao local reinvidicar por uma marcação de audiência com o prefeito Tarcísio Pimenta(DEM).

 

Os trabalhadores protestaram também para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores uma emenda propondo a alteração do orçamento do município deste ano, sendo incluído recursos necessários à implementação de políticas públicas de atendimento às reivindicações.

 

No período da tarde o assunto voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Clóvis Ferraz(DEM). "Falta água, o semi-árido vive agora com a questão da seca. Produtores da zona rural e da cidade estão sofrendo e esse problema não é da prefeitura, mas sim do estado" resume o parlamentar. O democrata lembrou do Programa Estadual Água para Todos que prometeu resolver essas questões, mas elas continuam existindo.

 

O deputado Clóvis Ferraz revelou ainda que recentemente esteve em Condeúba, no Sudoeste, junto com o ex-governador Paulo Souto. O deputado diz que pode conferir de perto a problemática da falta de água. "O governo não fez nenhuma barragem, a não ser em Brumado, mesmo assim, 80 % da obra já estava pronta pelo governo anterior, mas foi esse governo que inaugurou e divulgou como sendo obra deles".

Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

O deputado estadual do democratas, Clóvis Ferraz, dedicou o seu pronunciamento de hoje (04.03) para denunciar a propaganda enganoso referente ao programa do Governo do Estado, Águas para Todos.

Clique no player abaixo e ouça o pronunciamento na íntegra.




Fonte: Agência Oposicão

O deputado estadual democrata, Clóvis Ferraz, aproveitou o seu primeiro pronunciamento de hoje (03.03) para denunciar a falta de apoio aos pequenos agricultores no Estado da Bahia.

Clique no player abaixo e ouça o pronunciamento na íntegra.




Fonte: Agência Oposicão

Marcello Cazuquel

O deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), durante a sessão ordinária de hoje (02/03) protestou contra a "grave ocorrência" que aconteceu em fevereiro, na Capela de Santa Rita - setor 3 (Bairro Santa Rita), município de Poções. O Pe. Estevam Santos Silva Filho encaminhou uma carta ao parlamentar onde afirma que encontrou a capela arrombada, "com o sacrário vazio, sujo, violado e as mulheres fiéis chorando". Para o parlamentar, pior que a insegurança instalada no interior do estado, é a ausência de efetivo para combater as ocorrências, como neste caso, onde a cidade, como afirma próprio Padre, encontra-se sem juiz, sem promotor e sem delegado.

Veja abaixo a carta na íntegra abaixo:



Clique no player abaixo e ouça o pronunciamento do parlamentar na íntegra.




Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

O Sr. PRESIDENTE (Antônia Pedrosa):- Com a palavra o deputado Clóvis Ferraz para falar por quatro minutos.

O Sr. CLÓVIS FERRAZ:- Srª Presidente, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, senhores e senhoras da imprensa, senhores e senhoras das Galerias Paulo Jackson, nesses últimos dez dias de carnaval estivemos viajando por alguns municípios do interior do Estado e chegamos aqui em Salvador, aliás, deve-se observar que a propaganda enganosa, maciça do governo Jaques Wagner se concentra principalmente em Salvador. E nós entendemos porque, deputado Heraldo Rocha. Porque no interior, lá nos municípios onde estão a maioria dos problemas de saúde, de educação, de segurança pública, de emprego etc, todos sabem que lá não chegou nada disso que está sendo anunciado aqui.

Eu vejo as placas de Salvador, vou falar apenas sobre uma, 170 mil empregos gerados. Nunca se trabalhou tanto na Bahia. Nunca se trabalhou tanto gerando propaganda enganosa. Nunca se trabalhou tanto tentando enganar os baianos. Ora, todos nós sabemos que se gera emprego quando se dinamiza a indústria, o comércio, quando se dinamiza toda a cadeia produtiva, desde o agronegócio até o comércio e a indústria. E todos sabem na Bahia, porque os baianos não tem memória curta, que os últimos governos, a partir de 1991, e quando do governo de Paulo Souto, de 1995 a 1998, primeiro o ex-governador Antonio Carlos Magalhães sanou as finanças do Estado, deu condições de recuperação econômica e financeira e começou um processo de desenvolvimento no primeiro governo de Paulo Souto de 1995 a 1998. |Ele foi, realmente, a diversos países que tinha projetos e programas e os trouxe para a Bahia, começando um processo de atração de novas industrias não somente concentrado em Salvador e Região Metropolitana, diversificando e levando para o interior do Estado a industrialização.

Pois bem, isso continuou no governo de César Borges e no segundo governo de Paulo Souto. Foram diversas industrias.

Para não falar muito, o polo calçadista do interior do Estado, deputado Heraldo Rocha sabe muito bem que lá em Itapetinga e microrregião implantou-se a Azaleia, uma região economicamente deprimida, que vivia só da pecuária, mas com a implantação da Azaleia milhares de empregos foram gerados.

Diversas outras industrias foram implantadas, em Conquista diversas industrias tanto calçadistas como também de material esportivo. Aqui em Salvador, em Camaçari, as industrias pneumáticas, a Continental, a Firestone, a Bridgestone e a Ford deram condições de gerar emprego e a maioria deles estão sendo consolidados a partir de 2006, porque se implantou as industrias e todos sabemos que no início não se gera emprego, somente o emprego da construção, da implantação, depois, com a consolidação... A Ford já foi ampliada, a Nestlé em Feira de Santana e diversas outras industrias que geraram e estão dando condições de geração de emprego através da consolidação e do fortalecimento do comércio através dos incentivos fiscais apresentados. Por isso essas industrias foram implantadas no Estado da Bahia.

Agora eu pergunto, qual foi a industria que este governo que está aí trouxe para a Bahia? Se alguém me responder que ele trouxe alguma...muito pelo contrário, algumas saíram do Estado, porque outros estados como Pernambuco e Ceará estão oferecendo condições melhores. Algumas fugiram, como o polo têxtil que ia ser implantado na Bahia e foi para Pernambuco, o polo farmoquímico que ia ser implantado na Bahia e foi para o Ceará. Estão aí os portos, que são uma questão do governo federal, mas é preciso termos um governador empenhado para que possamos resolver os problemas. Está aí o porto de Suape, em Pernambuco e o porto de Pecem, no Ceará, sendo ampliados com grande infraestrutura, implantando industrias em torno desses postos, barateando os custos de cabotagem, barateando o chamado custo Brasil.

Pois bem, aqui o governo vem falar em geração, pode até ter gerado, mas gerou devido ao governo Paulo Souto e ao governo César Borges que trouxeram as industrias, que trouxeram a infraestrutura produtiva e deram condições de geração e consolidação desses empregos. Desafio, deputado Zé Neto, qual foi a industria que o governador Jaques Wagner trouxe para a Bahia nesses últimos 3 anos, quantas? Cadê o apoio para os atacadistas? Cadê o apoio para o comércio? Muito pelo contrário, ao invés de está desonerando está onerando o comércio, a indústria e isso é o que nós colocamos...

A Srª PRESIDENTE( Antônia Pedrosa):- Para concluir, deputado.

O Sr. CLÓVIS FERRAZ:- Para concluir, Srª Presidente.

(...)como uma propaganda enganosa. Cento e setenta mil empregos gerados, gerados devido ao governo Paulo Souto, ao governo de César Borges, a governos anteriores, porque esse governo atual não. César Borges vocês estão batendo aí, vocês falam em herança maldita. Herança bendita de governos passados que trouxeram e deram condições de infraestrutura, de implantação de indústria e a condição de geração de empregos que estão aqui hoje.

Muito obrigado, Srª Presidente e Srs. Deputados.

(Não foi revisto pelo orador.)






Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

O deputado estadual Clóvis Ferraz, com base na matéria veiculada hoje (24.02) no jornal Atarde, rebateu as afirmações do diretor de Operação da Embasa, Eduardo Araújo, de que "O último grande investimento realizado no sistema de água de Salvador foi na década de 80". Segundo o deputado "Está faltando informação correta. Em 1993 o governo Paulo Souto lançou o Bahia Azul que foi o maior programa de saneamento básico do estado da Bahia".

Clique no player abaixo e ouça o pronunciamento do deputado na íntegra.




Fonte: Agência Oposicão

Foto:Marcello Cazuquel

Segundo o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), a maioria dos outdoors "mentirosos", do governo do estado estão concentrados na capital do estado, Salvador, para o parlamentar isso tem uma explicação: "os cidadãos do interior sabem que não é verdade nada do que o governo anuncia, isso por que, os pequenos municípios sofrem com a maioria dos problemas de saúde, educação e segurança. Nunca se trabalhou tanto gerando propaganda enganosa, nunca se trabalhou tanto tentando enganar aos baianos".

A última campanha publicitária do governo, mostra um homem com braços cruzados e diz o seguinte: "nunca se trabalhou tanto na Bahia, 170 mil novos empregos em 3 anos". Porém o parlamentar, contesta esses dados e afirma que caso esse número seja verdade, só ocorreu graças a mudança que começou com um processo de desenvolvimento no primeiro governo do ex-governador Paulo Souto, "que iniciou o processo de industrialização, não somente concentrando em Salvador e Região Metropolitana, mas também levando indústrias para o interior do estado". O deputado disse ainda que esse processo continuou com o governo de César Borges e no segundo governo de Paulo Souto que introduziu, dentre outras, as empresas calçadistas e de material esportivos.




Fonte: Agência Oposicão

Foto:Divulgação

Vários líderes do Democratas baiano estiveram em Vitória da Conquista para realizarem uma entrevista coletiva com a imprensa local. O objetivo do encontro foi explicar sobre a aprovação da emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) que destina recursos para a construção do novo aeroporto de Conquista, de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Jr. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (05), no auditório do Hotel Shalako, também teve a participação de representantes do partido na cidade e em toda a região sudoeste.

De acordo com o senador ACM Júnior, idealizador da emenda, é preciso que os governos, tanto federal, estadual e municipal, se unam para que o projeto seja idealizado. "A iniciativa precisa ser colocada em prática ainda esse ano, pois corre o risco dessa verba não ser aplicada. Por isso queremos a participação de todos para que possamos avançar com relação a esse assunto. O pontapé inicial já foi dado", orienta.

Um dos temas levantados durante a coletiva foi o corte do investimento. Anteriormente havia sido anunciada a verba de R$50 milhões e logo depois aconteceu a redução para R$40. O senador ACM Júnior destacou a dificuldade para conseguir essa emenda. "Todo o partido se uniu para que o Orçamento Geral da União não diminuísse ainda mais esse investimento", revela.

Também participaram do encontro o ex-governador do estado, Paulo Souto, os deputados federais, ACM Neto, Luiz Carrera, João Almeida, Paulo Magalhães e José Carlos Aleluia, os deputados estaduais, Heraldo Rocha e Clóvis Ferraz, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, o presidente do PSDB baiano, Antônio Imbassahy, além dos vereadores conquistenses Lúcia Rocha, Álvaro Pithon, Hermínio Oliveira e Joel Fernandes.




Fonte: Blog Resenha Geral

Foto:Blog do Anderson

A cúpula do Democratas (DEM) baiano estão em Vitória da Conquista, onde se reuniram com a imprensa e militantes do partido.

No aeroporto foi recepcionado pelo presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, personificado de Lampião, exigindo um novo aeroporto para Vitória da Conquista.

"Nós já conseguimos 40 milhões em emendas, resta agora boa vontade por parte do governador Jaques Wagner iniciar as obras" disse ACM Neto.




Fonte: Blog do Anderson

Foto:Diêgo Gomes

Foi realizado na manhã dessa sexta-feira em um hotel de Vitória da Conquista uma coletiva com a cúpula do Democratas e do PSDB na Bahia para falar sobre a emenda de R$ 40 milhões para ser liberada em 2010 apresentada pelo senador ACM Jr. no Orçamento Geral da União para a construção do novo aeroporto.

Muito a vontade, o deputado federal ACM Neto fez um histórico desde a audiência pública na cidade e o encontro com vereadores em, Brasília em 2009 até a forma que foi alocada. Segundo tem "que existir a mobilização junto ao governador para que seja feito o projeto e levado ao ministério da Defesa e todos os passos após o projeto serão viabilizados com a emenda".

Por sua vez, o deputado ACM Neto criticou a reforma do Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. "Reformar o atual aeroporto é jogar dinheiro fora", disse o parlamentar. "O governador poderia era disponibilizar os recursos para essa nova obra", completou logo em seguida.

Sobre o orçamento o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) afirmou que o senador ACM Jr. resolveu colocar sua "rosa de Ouro na emenda para o Aeroporto de Conquista, o que o executivo não fez".

O evento contou com a participação dos deputados estaduais democratas Clóvis Ferraz e Heraldo Rocha.


Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Na tentativa de vender uma Bahia que os baianos não conhecem, o atual governo do estado gastou mais de R$ 61 milhões em propaganda e, através de outdoors tentou disseminar a idéia de que estado é um verdadeiro paraíso, onde a água sempre brota livremente e todos vivem felizes. Dos diversos problemas enfrentado pelo estado, o que vem tirando o sossego da população é a questão da violência, num rítimo desenfreado é possível perceber que nas ocorrências policiais sempre há relato do envolvimento com drogas, principalmente o crack.

E graças a evolução do uso desse entorpecente no estado, a atual gestão lançou uma nova campanha contra a droga em questão, e nos diversos outdoors distribuídos por todo o estado, afirma que 80% da criminalização é culpa do crack. "Mas o que dirão aos cidadãos do interior como Vitória da Conquista que convivem diariamente com uma rotina assustadora e onde já foram registrados, em um único final de semana, cinco assassinatos? Que o culpado é o crack?", questionou o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM).

Para o parlamentar a situação está a cada dia pior, citando o último incidente que envolveu três adolescentes de 12, 13 e 14 anos, apontados como os novos "comandantes" do tráfico em Conquista, Ferraz diz que o problema está longe de ter uma solução se continuar a ser tratado com ineficientes ações. "Não precisamos de frases de efeito, precisamos de ações e políticas públicas concretas. Como pode um governador não priorizar a segurança? Na Assembleia Legislativa, apresentamos sugestões para melhorar o orçamento para o ano de 2010, seria o início de um combate ostensivo a criminalidade pois, essa proposta possibilitaria aumentar os recursos da segurança pública em pouco mais de 15 milhões de reais, e simplesmente a proposta foi rejeitada pelo governador. Não entendo essa política de gestão, onde o uso do crack já é considerado um problema de saúde pública e que gera sérias consequências como o aumento da criminalidade é combatida com propagandas e outdoors", criticou.




Fonte: Agência Oposicão

Foto:Marcello Cazuquel

Os deputados estaduais da bancada de Oposição, Heraldo Rocha / DEM (líder), Paulo Azi / DEM (vice-líder), Sandro Régis / PR, Elmar Nascimento / PR, Gildásio Penedo Filho / DEM, José Nunes / DEM, Clóvis Ferraz / DEM, João Carlos Bacelar (Presidente do PTN-BA) e o líder do Democratas na Assembleia, Misael Neto, participaram hoje (28.01), no Hotel Fiesta, da festa de aniversário do deputado federal ACM Neto.

Na oportunidade o deputado ACM Neto (DEM) pediu como presente a dedicação de todos rumo à vitória do ex-governador Paulo Souto (DEM) nas eleições deste ano. O parlamentar foi o único a discursar no evento e convidou o ex-governador e toda a "família" Democratas ao palco na hora em que fez o pedido. Além de Souto, diversas lideranças do Democratas e de outras legendas compareceram à festa, a exemplo dos senadores ACM Júnior (DEM), João Durval (PDT), do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e do empresário João Cavalcanti, cotado para vice ou candidato ao Senado na chapa do PMDB.

Em relação à disputa pela Presidência da República, ACM Neto reafirmou que o DEM trabalha pela chapa puro sangue, formada pelos governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). "Essa é a chapa que coloca medo no PT e é essa que queremos. Temos certeza de que no momento certo o governador de Minas vai receber os apelos dos amigos para entrar nesse projeto nacional que será importante para o país", salientou.

Clique aqui e veja as fotos do evento.




Fonte: Agência Oposicão

O Sr. PRESIDENTE (Marcelo Nilo):- Para encaminhar, deputado Clóvis Ferraz, pelo tempo de cinco minutos.

O Sr. CLÓVIS FERRAZ:- Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, senhoras e senhores jornalistas, senhores e senhoras da Galeria Paulo Jackson estamos há mais de 24 horas discutindo a Lei Orçamentária 2010, infelizmente não houve sensibilidade por parte da Bancada de governo para acatar as emendas apresentadas. Entendemos que a peça orçamentária é o momento propício em que os deputados tanto os de governo como os de oposição possa melhorar, apresentar emendas, sugestões naquilo que venha atender a população do Estado nas diversas áreas ou remanejando recursos de uma área para outra ou acrescentando recursos dentro do Orçamento e pode ser feito perfeitamente se houvesse esse entendimento da Bancada de governo para com a Bancada de Oposição.

Infelizmente o relator que nessa madrugada leu de forma inaudível o seu Parecer que deixou até dúvidas do que estávamos realmente o pouco que podemos captar é que muitas áreas ficaram sem recursos ou com parcos recursos para investimentos no ano de 2010. E se essas áreas que já tiveram problemas esse ano como a área de saúde, de educação, segurança pública que isso é público e notório não tiveram recursos suficientes, se não se colocou os recursos para o próximo ano entendemos que mais uma vez o baiano irá sofrer com a questão de saúde, da educação, da segurança pública.

Portanto, poderíamos estar aqui todos votando a favor prazerosamente com sus emendas atendidas, para beneficiar a população, mas infelizmente não deu, faz parte do Parlamento é o papel dos deputados de Oposição . É importante a Oposição em qualquer momento, assegura a democracia, a discussão, assegura as opiniões dos contrários, mas é preciso também que haja sensibilidade por parte da Bancada de Maioria para que possa hacer o entendimento, em não havendo é claro a maioria vota, leva e ganha, também faz parte do papel do Parlamento.

Por isso estamos aqui encaminhando contra, infelizmente, gostaríamos de estar encaminhando favoravelmente para que todos votassem aqui e vamos ver se no 2º Turno haverá entendimento para que todos possamos votar favoravelmente a peça orçamentária, a Lei Orçamentária 2010.

Quero aqui já nesse final, teremos outras oportunidades ainda, mas quero desejar a todos os deputados e deputadas, funcionários da Casa, também à população baiana um feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Muito obrigado.

(Não foi revisto pelo orador.)




Fonte: Agência Oposicão

Foto:BJÁ

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou cheio na manhã de ontem para a posse da conselheira Ridalva Figueiredo como nova presidente do órgão auxiliar da Assembleia Legislativa. Ridalva, que já tinha sido pioneira ao ser escolhida conselheira do TCE, é também a primeira mulher na Bahia a assumir a presidência do Tribunal, sucedendo o conselheiro Manoel Castro. Também tomaram posse ontem os conselheiros Antonio Honorato, como vice-presidente, e Filemon Matos, como corregedor.

Em seu discurso, Ridalva destacou o papel que a mulher assumiu na sociedade brasileira, ocupando cada vez mais cargos importantes. "A mulher não pode se deixar mais conduzir pela mão invisível do destino. Eu assumi os riscos de me lançar em busca de meus ideais e aspirações", afirmou ela, acrescentando que, quando decide exercer sua liberdade, a mulher renuncia ao "determinismo cômodo?. Dirigindo-se que governador Jaques Wagner, a maior autoridade presente, com elegância, declarou: ?Senhor governador, nesse tom, colho do ensejo para dizer que a presença de Vossa Excelência nesta cerimônia revela o apreço que tributa não a minha pessoa, mas a este tribunal, denotando o modo republicano que tem pautado suas iniciativas".



REPERCUSSÃO

O discurso da nova presidente do TCE foi ouvido com atenção por uma plateia formada pelas maiores autoridades do estado que lotaram o auditório conselheiro Lafayette Pondé. Estavam no plenário do tribunal, além o governador Jaques Wagner, o prefeito João Henrique, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, a presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zarif, o senador César Borges, o procurador-geral do estado, Lidivaldo Britto, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, além dos outros conselheiros do TCE, significativo número de deputados estaduais e praticamente todo o secretariado do governador Jaques Wagner.

Marcelo Nilo destacou a importância de uma mulher ter assumido pela primeira vez a presidência do TCE. "As mulheres estão assumindo postos de destaque na Bahia, como a própria conselheira Ridalva Figueiredo e a presidente da Tribunal de Justiça, Silvia Zarif, que será sucedida por outra mulher, a desembargadora Telma Brito". Para ele, com Ridalva na presidência, o Tribunal de Contas da Bahia continuará tendo uma postura independente, profissionalizando-se ainda mais, para dar seguimento à sua missão constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos do povo da Bahia por parte de seus gestores.

Por seu turno, o chefe do Executivo também saudou essa nova conquista das mulheres da Bahia, salientando a busca de aperfeiçoamento por parte do funcionalismo do TCE, ao tempo em que manifestou o seu respeito por aquela colenda Corte. Também presente ao evento, o líder do governo no Legislativo, deputado Waldenor Pereira (PT), destacou o fato da conselheira Ridalva Figueiredo ser oriunda de Vitória da Conquista. "A escolha dela enche a família conquistense de orgulho", disse o deputado, que também é do Sudoeste baiano.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), foi outro que elogiou a posse de Ridalva Figueiredo e lembrou a sua longa folha de serviços prestados à Bahia e aos baianos pelos muitos cargos de relevo que ela assumiu, inclusive o de secretária de Estado. O ex-presidente do Legislativo e atual presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Clóvis Ferraz, também presente na solenidade de posse, elogiou o trabalho profissional e correto do TCE, que "terá continuidade na gestão de sua atual Mesa Diretora presidida por Ridalva Figueiredo".

Ele parabenizou ainda a Antonio Honorato (de quem é amigo pessoal) e Filemon Matos, pela assunção dos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente, para o próximo biênio. Já o deputado Álvaro Gomes (PC do B) lembrou a década de 30 no Brasil, quando as mulheres ainda não tinha direito sequer ao voto. "Muita coisa mudou desde de então e, não só na Bahia, como em todo Brasil, as mulheres vem se destacando por assumir cargos importantes".



AGRADECIMENTO

O primeiro a discursar no concorrido evento de ontem foi o conselheiro Manoel Castro, que se despediu do cargo de presidente. "Agradeço a meus colegas conselheiros pelo apoio durante minha gestão. Hoje vou sair do comportamento formal e começar saudando a presidente desta festa, minha amiga Ridalva Figueiredo, que será a primeira mulher a ocupar esse cargo nessa centenária instituição. A senhora (Ridalva) tem um currículo que a faz merecer essa presidência, pois é portadora de diplomas em diversas especializações e está há nove anos no cargo de conselheira. Deus estará lhe protegendo e iluminando seus caminhos".




Fonte: Bahia Já

Foto:Blog do Anderson

Ao que parece, a saúde não tem previsão de melhoras em 2010 no município de Vitória da Conquista, no sudoestebaiano. Prova disso é que o Hospital Municipal Esaú Matos, que serve a toda a região, não prestou atendimento no período do Natal. O balconista simplesmente solicitava que pacientes e familiares procurassem outra unidade, pois não havia nenhuma previsão para o funcionamento pelo fato de a escala estar incompleta porque cinco profissionais pediram demissão. Neste feriadão de réveillon, os funcionários sequer informaram que não tinham previsão para atendimento, pois a porta estava trancada com um aviso: "Não haverá médico nas próximas 36 horas". Uma funcionária plantonista identificada como Margarete explicou que o problema aconteceu em decorrência de alguns profissionais "que não foram trabalhar". Ela também informou que a falta de médicos ocorre somente nas alas de urgência, pois as outras repartições funcionam normalmente. Com informações do Blog do Anderson.


Fonte: Bahia Notícias

Deputado Clóvis Ferraz (DEM)

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na última segunda-feira (22/12) o Projeto de Resolução n° 2.024/2009 que institui a criação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais da Bahia (FREMPEEI/BA). Apresentado pelo Presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (DEM), essa matéria garantirá o fortalecimento dos micros empreendedores baianos.

Segundo o parlamentar, o objetivo desse projeto é ampliar a regulamentação e práticas comerciais, especialmente do Empreendedor Individual que simplifica a formalização de camelôs e outros empreendedores por conta própria como costureiras e pipoqueiros. "A institucionalização dessa lei muda o panorama da informalidade", disse. Hoje 10 Estados brasileiros possuem frentes constituídas, mas poucas são as que funcionam. Para o Clóvis Ferraz, o reforço e a ampliação dessas frentes incentivará a formalização, especialmente do micro empreendedor.

O Encontro Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) deste ano contou com o apoio do Sebrae e aconteceu em Curitiba/Paraná. Deputados estaduais dos diversos estados do país marcaram presença no encontro que discutiu a importância das Frentes e seus benefícios para as micro empresas. Durante o encontro, Ferraz afirmou que com a efetivação dessas Frentes, 11 milhões de pessoas terão a oportunidade formalizarem suas atividades econômicas. Dessa forma, as assembléias serão elementos catalisadores do processo, assim contribuirão para a resolução de dois problemas: a burocracia do Estado e a desconfiança dos empreendedores. "O ideal é que, em vez dos cerca de cinco milhões de pessoas jurídicas existentes no País, houvesse 19 milhões de empresas formalizadas, levando em conta 10% da população, que é o índice utilizado nos países desenvolvidos", explicou.

O apoio às micro e pequenas empresas é importante para o processo de desenvolvimento do país assim, destaca o parlamentar, "incentivamos a extensão empresarial que é responsável por um expressivo aumento na geração de emprego, porém, nesse processo há a necessidade da redução tributária". Uma prova disso é o recorde tributário atingido pelo Paraná, que nada mais é que o resultado de políticas voltadas para o segmento. Entre os exemplos ele cita a redução de tributos "para 95 mil itens de 28% e 18% para 12%".

Parceria - Com o objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pela nova gestão, a Diretoria Executiva da Unale reuniu em dezembro deste ano, em Brasília, parlamentares de vários locais do país. Durante o encontro o deputado Clóvis Ferraz concedeu a palavra ao gerente de Relações Políticas do Sebrae Nacional, Bruno Quick que mantém parceria com a Unale, ele fez uma palestra sobre a lei que implementou o Empreendedor Individual. Quick apresentou ainda as vantagens da implantação dessa nova lei que pretende migrar para o mercado formal, 11 milhões de trabalhadores informais. Além disso, Quick propôs a criação de uma rede nacional para integrar todas as frentes estaduais da micro e pequena empresa. "Queremos fazer uma agenda nacional para trabalhar o tema no país inteiro e levar para os municípios. Queremos contar com o apoio da Unale para mobilizar os deputados estaduais nesse processo", propôs Quick. Após avaliar a proposta do Sebrae, todos os deputados presentes aprovaram por unanimidade a mobilização nacional.

Segundo o IBGE, as empresas de pequeno porte representam 99% das cinco milhões de empresas brasileiras e empregam 56,1% da força de trabalho. A economia informal representa 11 milhões de empreendimentos e oferecem trabalho para um ou até cinco empregados. Para Ferraz, aliado ao espírito empreendedor dos pequenos comerciantes, o estado deve oferecer uma contrapartida e observar o exemplo de Paraná que mantém incentivos fiscais como o acesso a juros de 0,54%, além de não pagarem impostos e contar com a redução da alíquota de 28,18% para 12%.

Para o parlamentar, a criação da FREMPEEI irá contribuir significativamente para a economia baiana. "A idéia é que a partir da formalização, esses microempreendedores possam ter CNPJ, emitir nota fiscal e ter acesso a diversos benefícios como auxílio-doença, licença maternidade e seguro desemprego", disse.




Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Na sessão desta terça-feira (22), o vereador Álvaro Pithon (DEM) destacou o pronunciamento do deputado estadual Clóvis Ferraz sobre o aumento da criminalidade do interior da Bahia . Segundo o parlamentar, a violência cresce, dentre outros motivos, por causa da desativação dos postos da Polícia Militar nos bairros periféricos. Pithon leu o discurso do deputado e apontou a falta de políticas públicas eficazes de efetivo combate à violência.

O parlamentar reconheceu o trabalho realizado pelo comandante do 9o Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista, Ten. Cel. Inácio Paz de Lira Junior, mas cobrou do Governo do Estado uma postura mais comprometida com a população que sofre com os efeitos da criminalidade.

Outro assunto comentado pelo vereador, foi a ausência de iluminação especial de Natal em praças como Gérson Sales. Pithon afirmou que o prefeito havia se comprometido em priorizar a praça, porém não cumpriu a palavra.

"Quero desejar a todos um feliz Natal e um 2010 sem violência", declarou.




Fonte: Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Foto:Marcello Cazuquel

Os deputados da bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Estada da Bahia, Heraldo Rocha (líder), Paulo Azi (DEM), Eliedson Ferreira (DEM), Gildásio Penedo Filho (DEM), Sandro Régis (PR), Elmar Nascimento (PR), Fernando Torres (DEM), Júnior Magalhães (DEM), Clóvis Ferraz (DEM), Luiz de Deus (DEM), João Carlos Bacelar (PTN) e o vice-presidente da Casa, Rogério Andrade (DEM), estiveram reunidos hoje em um almoço de confraternização.

Estiveram também presentes os deputados federais ACM Neto, Luiz Carreira e Jorge Khoury, o ex-governador e atual presidente do Democratas, Paulo Souto, o webmaster político Marcello Cazuquel, além dos jornalistas, Rafael Rodrigues (Política Livre), Tasso Franco (Bahia Já), Humberto Sampaio, João Paulo, entre outros.




Fonte: Agência Oposicão

Foto:Marcello Cazuquel

"A bancada da Oposição baiana não trabalha de forma sectária. Buscamos favorecer aos interesses da população", disse o deputado estadual Clóvis Ferraz ao explicar que durante a sessão que votará um projeto do judiciário não fará obstrução. "Peço dispensa de formalidades para que possamos votar esse projeto que é de suma importância para todos".




Fonte: Agência Oposicão

"O aumento da violência vem crescendo não só em Salvador, mas também em vários municípios do interior do estado. Só este final de semana foram registrados cinco homicídios em Vitória da Conquista", afirmou o deputado estadual, Clóvis Ferras (DEM). Para o parlamentar a principal causa pelo ?expressivo? aumento nos índices de violência é a falta de políticas públicas eficazes. "Estes acontecimentos provam que a atual gestão de segurança não tem correspondido com a as necessidades da população", concluiu Ferraz.

Segundo informações do delegado da Polícia Civil Fabiano Aurich, 90% dos casos de homicídio ocorridos na cidade, têm envolvimento com o tráfico de drogas. Aurich afirmou ainda que todos os seis mortos além de pertenceram ao tráfico, tinham passagens nas delegacias por envolvimento em roubo ou assassinato. Além disso, dentre esses crimes, dois ocorreram no bairro Brasil.

Segundo Ferraz, o que difere a atual administração estadual da antiga é a realização de ações, que de fato, combatam a criminalidade. "Com Paulo Souto tínhamos postos comunitários aparelhados. Eles eram mantidos pelo governo, mas foram construídos com a participação voluntária da população. O inaceitável é saber que estes postos davam certo, mas hoje estão desativados", lamentou. O deputado cita como consequência do fechamento de alguns desses postos, o aumento da criminalidade que acarretou no encarceramento privado dos cidadãos. "Gostaria de sensibilizar ao governador para que volte a ativar estes postos e que intensifique a vigilância. Essa culpa não pode ser jogada na policia civil e militar, pois os mesmos policias do governo passado estão aí, mas é preciso que haja uma gestão adequada para que a policia venha a funcionar melhor."




Fonte: Agência Oposicão

O descerramento da placa do deputado Alexandre Postal(PMDB) na galeria de ex-presidentes da União Nacional dos Legislativos Estaduais foi realizado, nessa segunda-feira (14), pelo atual presidente da entidade, deputado Clóvis Ferraz (BA). A homenagem aconteceu durante Reunião Ordinária da Diretoria, na sede da Unale. "Foi muito gratificante ter a oportunidade de presidir a entidade por duas vezes. Esta placa - símbolo do meu compromisso com a Unale, com meu Estado e com a democracia", destacou o parlamentar peemedebista.

Postal presidiu a entidade no ano de 2003 e foi reeleito para gestão de 2007/2008."Pelo bom trabalho desenvolvido foi convidado a continuar na direção da entidade, como tesoureiro-geral na gestão 2009/2010."

Na ocasião, a diretoria apreciou o resumo das atividades desenvolvidas no período que compreende os meses de maio a dezembro. Outros tópicos, como a divulgação aos deputados da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e da situação da implantação das Frentes Parlamentares do Micro Empreendedor nas Assembleias Legislativas, a previsão da agenda para o ano de 2010 e a escolha do tema para a XIV Conferéncia Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE) estiveram na pauta da última reunião de 2009.




Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

Começou ás 10h30 a reunião da Diretoria Executiva da Unale em Brasília que reúne parlamentares de vários locais do país com o objetivo de fazer uma avaliação das atividades desenvolvidas pela nova gestão, debater a realização da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais que será realizada em maio de 2010, além de toda a agenda de eventos do próximo ano.

A reunião é conduzida pelo presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), que concedeu a palavra ao gerente de relações políticas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, que fez uma palestra sobre a lei que implementou o Empreendedor Individual. Quick apresentou as vantagens da criação da nova lei que pretende levar para o mercado formal 11 milhões de trabalhadores informais. Quick propõe a criação de uma rede nacional para integrar todas as frentes estaduais da micro e pequena empresa. "Queremos fazer uma agenda nacional para trabalhar o tema no país inteiro e levar para os municípios. E queremos contar com o apoio da Unale para mobilizar os deputados estaduais nesse processo" afirmou Quick.

Após avaliar a proposta do Sebrae, todos os deputados presentes aprovaram por unanimidade a mobilização nacional. "As frentes devem ser multipartidárias para evitar que tenha resistência política", ressaltou o presidente, Clóvis Ferraz.

Participam da reunião os deputados Alencar da Silveira Júnior (MG), Alexandre Postal ((RS), César Halum (TO), Rodrigo Soares (PB), Artagão Júnior (PR), Sérgio Leite (PE), Miki Breier (RS), Joaquim Passarinho (PA), João Bonfim (BA), João Gonçalves (PB), Raniery Paulino (PB) e Ozair José (GO).




Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

Domingos Filho (CE) assume nesta sexta-feira (04/12), a presidência do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), participou da solenidade que contou com a presença de colegas e presidentes de assembleias.

       
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Domingos Filho (CE), foi empossado, na manhã de hoje, como presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL), para o biênio 2010/2011. O parlamentar assume a entidade com o compromisso de aumentar as prerrogativas das casas legislativas estaduais. Para ele, os estados devem recuperar a competência de legislar sobre temas como transportes, assuntos agrários, licitações e diretrizes educacionais.

       

"A ampliação da competência do concorrente entre estados e União representa um importante passo para a atualização constitucional dos estados, retornando-se à essência do Federalismo", ponderou Domingos Filho. O que o novo presidente da CPAL defende é o direito das unidades federativas de eleger as prioridades de acordo com as demandas regionais.

       

O exemplo dado pelo parlamentar foi a recente aprovação do projeto de lei complementar que estabelece normas para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. "O mais importante não é a possibilidade de regramentos para permitir a maioridade política de distritos que preencham os requisitos exigidos por lei, mas, sobretudo, em última instância, de fortalecer e de resgatar, na sua essência, o compromisso republicano e o Pacto Federativo", avaliou.

       

Domingos Filho lembrou ainda que foi a observância ao Pacto Federativo que motivou, há 16 anos, os presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil a instituírem esta entidade. "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais; afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria", disse, citando Ulysses Guimarães.

       

Domingos Filho foi eleito para o cargo durante o 8º encontro da entidade, realizado em Florianópolis, no início do mês de novembro. O parlamentar cearense recebeu o cargo do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que comandou o colegiado nos últimos dois anos. "Domingos Filho é um nome estuário de convergência dos nossos pares, e isso não é por acaso, mas fruto de uma liderança", defendeu Alberto Coelho, justificando a escolha do deputado cearense. ?Ele traz a segurança de que daremos continuidade aos nossos ideais e aos nossos desafios", exaltou.

       

Além de Domingos Filho, o Colegiado terá como primeiro vice-presidente, deputado Barros Munhoz (SP), segundo vice-presidente, deputado Jorginho Mello (SC), secretário-geral, deputado Domingos Juvenil (PA) e tesoureiro, deputado Leonardo Prudente (DF).

       

Prestigiaram a cerimônia de posse de Domingos Filho o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA), os presidentes das assembleias da Bahia, deputado Marcelo Nilo; da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima; do Piauí, deputado Temístocles Filho; do Amazonas, deputado Belarmino Lins; do Amapá, deputado Jorge Amanajás; de Roraima, deputado Antônio Messias Pereira, além de parlamentares do Pará, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.

 

 

Fonte: Assessoria Legislativa do Ceará

Em seu discurso de congratulação ao novo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital (CPAL), deputado Domingos Filho (CE),  o presidente da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), deputado Clóvis Ferraz (DEM-BA), lembrou que a prerrogativa de legislar sobre emancipações foi retirada dos estados e que é preciso lutar para ter essa iniciativa de volta. Domingos Filho foi empossado para comandar o Colegiado no biênio 2010/2011 no dia 4 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.

               

Para Clóvis Ferraz, a Lei Complementar aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará foi uma ousadia que segundo ele, vai despertar as outras assembleias a apresentar projetos semelhantes para instigar o Congresso Nacional, a votar a Lei Complementar que garante aos estados a prerrogativa de emancipação de distritos.

               

"Essa lei votada no Ceará que está dando a prerrogativa da Assembleia de fazer as emancipações, vai forçar o Congresso a rever sua posição e, assim, nos devolver a prerrogativa de legislar sobre criação de municípios", atesta.

 

Ele assevera que apresentará na Bahia um projeto de Lei Complementar nos mesmos moldes do projeto aprovado aqui, uma iniciativa que para ele, deveria ser seguida pelas demais assembleias.

               

Para Domingos Filho, os estados devem recuperar a competência de legislar sobre temas como transportes, assuntos agrários, licitações e diretrizes educacionais. "A ampliação da competência do concorrente entre estados e União representa um importante passo para a atualização constitucional dos estados, retornando-se à essência do Federalismo", ponderou.         
              

E ele deu o exemplo com a recente aprovação do projeto de lei complementar que estabelece normas para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. "Não é razoável que se tenha no Ceará os mais bem estruturados distritos do País, mas, no entanto, estes não podem se emancipar porque não há uma regulação por meio de lei como é o caso do distrito de Jurema, em Caucaia, que tem 146 mil habitantes, e não pode se emancipar", explicou.
               

Participaram da solenidade de posse os presidentes da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA); das assembleias da Bahia, deputado Marcelo Nilo; de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima; do Piauí, deputado Temístocles Filho; do Amazonas, deputado Belarmino Lins; do Amapá, deputado Jorge Amanajás; de Roraima, deputado Antônio Messias Pereira, além de parlamentares do Pará, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.

Fonte: Blog Iguatu e Comunicação Social da Alece

O deputado estadual democrata e presidente da UNALE, Clóvis Ferraz, marcou presença no 12º Leilão Peso da Marcha e o Leilão Levanta Poeira realizado no dia 01/12 no Gran Hotel Stella Maris em Salvador. O evento fez parte da Fenagro 2009, que tem organização comandada por Ivete Sangalo, Olavo Monteiro de Carvalho e Mauricio Odebrecht.


Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

O Ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e o presidente da UNALE, deputado Clóvis Ferraz

Senhoras e Senhores


Esta reunião, Sr. Ministro Gilmar Mendes, para os Legislativos e Legisladores Estaduais, pode representar o marco inicial de um diálogo esperado a muito tempo.

Um diálogo maduro, qualificado e necessário para a construção do regramento ideal das atribuições constitucionais de cada poder constituído, no sentido de estabelecer total harmonia entre os mesmos.

Sabemos que a regra do federalismo brasileiro, adotada pela Constituição da República, pretendeu evitar que as demandas regionais não fossem tratadas separadamente do contexto nacional.

Entretanto, na prática, a realidade do país e as enormes diferenças regionais, existentes entre os entes federados, (municípios e estados) exigem legislação adequada a estas questões, o que nos leva a refletir sobre a eficácia da regra constitucional de repartição de competências legiferantes.

A UNALE, o Colegiado de Presidentes e Assembléias Legislativas tem envidado enorme esforço para resgatar o poder de legislar sobre matérias de interesse das suas comunidades, hoje extremamente limitado.

Em outubro deste ano foi realizado, em Cuiabá, o 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça, tratando sobre Controle de Constitucionalidade, onde foram apontados inúmeras dificuldades, na maioria das vezes, fruto de conflitos de autonomia entre os entes federados.

Se hoje constatamos uma migração cada vez maior dos serviços públicos para os Estados e Municípios, tais como ensino fundamental, trânsito, saúde, meio ambiente, etc, alterando o vértice de relações sociais, fluem igualmente, para eles, as relações jurídicas, o poder de mando e as reivindicações sociais e políticas.

A Constituição contempla a regra de divisão de tarefas, conforme se vê nos parágrafos do Art. 24, os quais prescrevem como deve ser a atuação legislativa de cada um dos entes federados, onde competirá à União expedir normas gerais e, aos Estados e Distrito Federal, suplementar tais normas gerais.

Entretanto, o sistema constitucional disciplina que, quando não existir a norma geral da União, poderão os Estados exercerem a competência plena (CF Art. 24, § 3º). Todavia, tal competência, ainda que `plena`, é precária, pois a superveniência de lei federal sobre as normas gerais, suspenderá a eficácia de norma estadual, naquilo que lhe for contrário (CF, Art. 24 § 4º).

A dificuldade e demora do Congresso Nacional, na regulamentação de matérias constitucionais, por conta de conflitos de interesses regionais, tem gerado prejuízos no desenvolvimento de algumas comunidades brasileiras.

Exemplificamos a EC 15/96, que tirou dos Estados a autonomia para criação de novos municípios, cuja regulamentação depende de lei complementar federal, desde 1996, o que tem sido motivo de muitas mobilizações e manifestações, em vários estados.

Finalizando, alimentamos a esperança de encontrar, na mais alta corte do judiciário, a acolhida necessária para iniciar o processo das mudanças aclamadas pela sociedade brasileira, mediante a instituição de regras claras nas prerrogativas e deveres de cada ente federado.



MUITO OBRIGADO !



Atenciosamente,



Clóvis Ferraz
Presidente da UNALE

Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

Foto:Nayara Young

Clóvis Ferraz participa de encontro inédito entre Legislativo Estadual e o Poder Judiciário

Pela primeira vez, Judiciário e Legislativo se reúnem para discutir temas de interesse comum, como o controle de constitucionalidade das leis estaduais, questões orçamentárias, criação de cargos e sistema carcerário, reinserção social e segurança pública. O Encontro que está sendo realizado hoje (27) conta com a presença de parlamentares de 11 estados brasileiros e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Na abertura, o presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA) reafirmou a importância desse encontro que, segundo o ele, representa o marco inicial de um diálogo esperado a muito tempo. "Este encontro promove a oportunidade um diálogo maduro, qualificado e necessário para a construção do regramento ideal das atribuições constitucionais de cada poder constituído, no sentido de estabelecer total harmonia entre os mesmos", garante Ferraz.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresenta o painel "Orçamento e Criação de Cargos no Poder Judiciário". Outras questões, como as informações sobre dados técnicos e as dificuldades com o orçamento do Poder Judiciário serão abordados pelo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Curado.

O sistema carcerário, a reinserção social e a segurança pública estadual também estão em debate no último painel, presidido pelo Conselheiro Milton Nobre, Presidente da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ.

O encontro conta com a participação de 10 presidentes de assembleias, são eles: Domingos Filho (CE), também presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas; Marcelo Nilo (BA); Jorge Picciani (RJ); Mecias de Jesus (RR); Themístocles Filho (PI); Marcelo Tavares (MA); Jerson Domingos (MS); Domingos Juvenil (PA); Arthur Cunha Lima (PB); e Alberto Pinto Coelho (MG), todos, na companhia do presidente da Unale, deputado Clóvis Ferraz (BA).




Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

Cesar Halum e Alexandre Postal irão entrar para a galeria de ex-presidente da entidade

O descerramento da placa dos parlamentares na galeria de ex-presidentes da Unale será realizado pelo atual presidente da entidade, deputado Clóvis Ferraz (BA), durante Reunião Ordinária da Diretoria marcada para o dia 14 de dezembro, na sede da Unale.

O último deputado que entrou para a galeria de ex-presidentes foi o deputado Liberman Moreno (AM), que presidiu a entidade na gestão de 2006 a 2007.

Além de prestigiar os parlamentares na solenidade, os membros da diretoria irão apreciar o resumo das atividades desenvolvidas no período que compreende os meses de maio a dezembro. Outros tópicos, como a divulgação aos deputados da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e da situação da implantação das Frentes Parlamentares do Micro Empreendedor nas Assembleias Legislativas, a previsão da agenda para o ano de 2010 e a escolha do tema para a XIV Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE) estão na pauta da reunião da Diretoria da Unale, a última do ano de 2009.



Serviço

Descerramento da placa dos deputados Cesar Halum (TO) e Alexandre Postal (RS) na galeria de ex-presidente da Unale

Evento - Reunião Ordinária da Diretoria da Unale
Data - 14 de dezembro de 2009
Horário - a partir das 10h
Local - Sede da Unale
Endereço ? SGAS 902 ? Ed. Athenas ? Entrada C ? salas 120 a 129 - Brasília ? DF


Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

Na próxima sexta-feira, 27 de novembro, será realizada, em Brasília, uma reunião com membros do judiciário. O "Controle de Constitucionalidade de leis estaduais", dentre outros temas, estarão na pauta do evento que conta com a participação do presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Clóvis Ferraz (BA); do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, deputado Domingos Filho (CE); do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (MG); do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e também presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, dentre outros.

Na ocasião, Clóvis Ferraz irá encaminhar ao STF as demandas pela via do controle de constitucionalidade de leis estaduais (prevenção de litígio) e debater, junto às autoridades convidadas, questões referentes ao Poder Judiciário.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, irá apresentar o painel "Orçamento e Criação de Cargos no Poder Judiciário". Outras questões, como as informações sobre dados técnicos e as dificuldades com o orçamento do Poder Judiciário serão abordados pelo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Curado.




Fonte: Assesoria de Imprensa da Unale

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta sexta-feira (27/11) mais controle na elaboração das leis brasileiras. Durante encontro com presidentes de tribunais e representantes de Assembléias Legislativas, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que muitas vezes se surpreende "com um número elevado de inconstitucionalidade", ao se referir à legislação. Entre os estados que mais possuem leis declaradas inconstitucionais, o ministro citou o Distrito Federal.

O ministro Gilmar Mendes revelou que de 116 leis editadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, 59 delas eram inconstitucionais, o que representa mais da metade (50,9%) do total. "É um número preocupante e que mostra que esse índice é extremamente elevado", afirmou. O presidente do CNJ disse que o excesso de inconstitucionalidade das leis poderia ser evitado com "o mero exame jurídico da questão".

As declarações do ministro foram feitas durante a abertura do encontro com representantes do Judiciário e Legislativo estadual. Na ocasião, o ministro apresentou o painel "Controle de Constitucionalidade de Leis Federais", no qual fez um relato sobre os diversos tipos de competência legislativa que envolvem o tema. Gilmar Mendes lembrou ainda que a atual Constituição brasileira foi a mais exitosa em termos de normalidade. "Foi o mais longo período de normalidade constitucional da nossa história", disse.

O encontro que reúne o CNJ, STF, Tribunais de Justiça e as Assembléias Legislativas estaduais foi desenvolvido para fomentar o diálogo e a troca de informações entre os participantes. A abertura do encontro contou com a presença do presidente da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, conselheiro Milton Nobre, do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, do presidente do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas, deputado Alberto Pinto Coelho, do presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais do Brasil, deputado Clóvis Ferraz, e também com a presença dos presidentes dos tribunais brasileiros e das Assembléias Legislativas.

O evento prossegue no período da tarde com debates sobre: orçamento e criação de cargos no Poder Judiciário e sistema carcerário, reinserção social e segurança pública.(CNJ)




Fonte: Diário do Pará

O deputado Clóvis Ferraz, presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais do Brasil), tem ao longo de seu mandato, cumprido uma agenda intensiva participando de reuniões e eventos em vários estados do país, a exemplo da audiência pública da Comissão Especial da Câmara Federal (17.06), Encontro Regional da Unale Regiões Sul Sudeste, cujo tema foi as Estratégias para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (29.10), da reunião com a Comissão de Finanças e Tributação e da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa da Câmara dos Deputados (27.06), audiência com os Presidentes do Senado e da Câmara para reivindicar a aprovação da PEC 13/03 que devolve às assembléias o direito de legislar sobre emancipação, criação e fusão de municípios, sempre discutindo e defendendo a recuperação do poder legiferante dos Parlamentos Estaduais.

Nessa luta em favor dos legislativos, nunca negligenciou o seu compromisso como representante político dos municípios e dos muitos eleitores que o escolheram. Recentemente, participou da campanha eleitoral e da vitória de sua aliada Sidélia Lemos (PR), em Cândido Sales. Na mesma oportunidade, esteve em Vitória da Conquista, colocando em dia a sua agenda política reunindo seus aliados, os vereadores Álvaro Pithon, Hermínio Oliveira, Joel Fernandes e os suplementes: Bibia, José William, Jorge, Mesquita e dona Irma, esta, por sinal, muito empenhada na condução do Movimento das Donas de Casa de Vitória da Conquista.




Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)

Foto:Marcello Cazuquel

O deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM) voltou a Tribuna hoje para cobrar a recuperação da estrada Vitória da Conquista/Itambé.

Fonte:

Foto:Marcello Cazuquel

O deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM) aproveitou o seu discurso, seguindo a mesma linha da pauta do debate na Casa, e pediu um maior investimento, por parte do Governo Wagner, na área de Segurança Pública.

Fonte: Agência Oposicão

O Sr. PRESIDENTE (Antônia Pedrosa):- Com a palavra pelo tempo de 5 min o deputado Clóvis Ferraz.

O Sr. CLÓVIS FERRAZ:- Srª Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. e Srªs da imprensa, como disse aqui antes, dois fatos auspiciosos aconteceram na região sudoeste no dia 09, próximo passado, na segunda-feira. Primeiro foi o aniversário de emancipação da cidade de Vitória da Conquista, que já falamos aqui e o segundo foi a posse da prefeita eleita, numa eleição complementar em Cândido Sales, a prefeita Sidélia Lemos.

Foi diplomada na Câmara de Vereadores daquela cidade, na presença do meritíssimo juiz, com toda a população presente e a noite a posse, também, na cidade de Cândido Sales, essa cidade que é a porta de entrada da Bahia, na BR 116, porta de entrada, divisa com Minas Gerais, uma cidade que tem crescido muito e tem se desenvolvido, também.

Uma cidade administrada recentemente por Eduardo Pontes, ex-prefeito e mais recentemente pela interinidade pelo prefeito Jaime Evangelista e que nessa eleição, o grupo comandado pro Eduardo Pontes venceu de uma maneira bastante significativa os adversários em torno de 1600 votos de frente , mostrando que esse grupo político é que tem estado a frente do município, que tem mesmo em determinados momentos na gestão pública, tem feito um trabalho reconhecido pela população de Cândido Sales.

Nós acompanhamos a política naquele município desde 1994, desde o meu primeiro mandato de deputado que sou votado naquele município. Temos acompanhado esse grupo político comandado por Eduardo Pontes, por Sidélia Lemos, pelo ex-prefeito, jovem, saudoso, pelos vereadores Paulo Brito, Armando Ferraz, diversos outros vereadores que têm acompanhado o esse grupo e nessa disputa a população mostrou que acredita no grupo político, acredita na gestão de Sidélia Lemos que venceu fragorosamente as eleições, com mais de 1600 votos de frente numa aliança com diversos outros partidos, inclusive o PMDB, dois prefeitos, Janilton Acioly mostrando uma consolidação desse grupo político nessa aliança vencendo para governar o município. Sidélia que foi vereadora por cinco mandatos naquele município e a primeira mulher a ser eleita no município de Cândido Sales para governar os destinos do município.

Portanto, quero parabenizar a população de Cândido Sales que acreditou no projeto de Sidélia Lemos e do seu vice Adailton, vencendo as eleições vai fazer um grande trabalho, foi diplomada e tomou posse na segunda-feira, dia 9, com o compromisso de continuar o trabalho do ex-prefeito Eduardo Pontes, do ex-prefeito Jaime Evangelista, para o desenvolvimento econômico e social daquele município e também dizer que nós, que acompanhamos aquele município, fomos votados lá pela quarta vez com esse grupo político, continuamos à disposição do grupo, levando obras e serviços para aquela população.

Por isso, quero aqui parabenizar a população de Cândido Sales, mas parabenizar sinceramente a Sidélia Lemos e todo o grupo político, através de seu líder Eduardo Pontes.

Cândido Sales, é claro, é um município que ainda precisa de muitas obras e serviços. Tem a questão do saneamento básico, tem a questão do projeto de irrigação do rio Pardo, que precisa ser implementado e diversas outras obras de serviços que têm que ser levados para o município. Precisam do apoio do governo, tanto estadual quanto federal, mas também vamos continuar dando apoio àquele município, àquela população, através da prefeita Sidélia Lemos, através de seu vice-prefeito Adailson e também da Câmara de Vereadores, que apoia a prefeita.

Portanto, parabéns a população de Cândido Sales, parabéns e votos de uma boa administração para a prefeita Sidélia Lemos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Não foi revisto pelo orador.)




Fonte: Assessoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM)